Entre o ser e o nada

Sartre foi quem melhor descreveu a essência dos dramas da liberdade. Sua teoria definiu que a

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

Brasil, e assim, determinar o melhor estado de possível a ser alcançado pela humanidade.

Art. 121, caput, do CP (duas vezes) e 10, caput, da Lei 9.437/97, na forma do art. 69, caput, do Código Penal.

Não é imprescindível laudo pericial p/aplicar internação a menor infrator

A 1ª Câmara Criminal manteve sentença de Adolescente que cometeu ato infracional equiparado a tentativa de homicídio.

Sem observância à Lei de Execução Penal, não é permitido trabalho externo a presos

A decisão foi unânime.

Apelação criminal. Homicídio doloso.

Tentativa. Crime impossível.

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

construtiva deve constituir a melhor justificativa para as práticas judiciais contemporâneas por meio

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

interpretar nos permite imaginar convivendo a situação descrita, e nenhum exemplo melhor do que o

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

, mas que são as que melhor se adéquam a realidade fática. Assim, fica evidente o Estado Imperfeito, que

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

legal da Constituição Federal, quando da análise do art. 7º, inciso I, a melhor medida a ser adotada

Reforma política e listas fechadas

defenderam o voto direto em todos os níveis, ou melhor, para todo os cargos. Agora, por mais absurdo que

Júri. Homicídio (CP, art. 121, "caput"). Decisão contrária à prova dos autos. Negativa de autoria.

Veredicto com suporte no conjunto probatório. Princípio da soberania do Júri Popular.

Inconstitucionalidade da lei da gravidade

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Ferramenta auxilia no controle de prazos das prisões e internações provisórias

Implantações pretendem melhorar a efetividade da Justiça Criminal do Rio Grande do Sul

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Pleito de indenização de dano moral. Invasão.

"Quantum" indenizatório adequado.

Acusado vai a júri popular depois de onze anos foragido

Após mais de uma década como fugitivo da Justiça alagoana, o empresário Marco Aurélio da Rocha Presado, acusado de tentar assassinar com quatro tiros a ex-namorada, Rosanna Chiappetta, será submetido a júri popular. O acusado estava com mandado de prisão expedido pelo pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) desde setembro de 1998, quando fugiu do estado.

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

benefício é imperioso na promoção da dignidade e do melhor interesse em prol da criança e atendendo

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

que disciplinam a matéria para melhor compreender os princípios legais e normativos para uma